Prefeitura de Manaus realiza ação para remover publicidade irregular e combater poluição visual

A Prefeitura de Manaus realizou ontem (25), uma operação integrada para remover faixas, banners, cartazes e lambe-lambes instalados ilegalmente em vias públicas. A ação, coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), percorreu importantes corredores viários, como as avenidas São Jorge, Jacira Reis e Darcy Vargas. O trabalho contou com o apoio das secretarias de Limpeza Urbana (Semulsp), de Segurança Pública (Semseg) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

De acordo com o Implurb, o objetivo das fiscalizações — que devem ocorrer a cada 15 dias — é ordenar o espaço público, valorizar a paisagem urbana e garantir a segurança viária, já que o excesso de publicidade pode obstruir a sinalização e distrair os motoristas. O órgão enfatizou que o uso dessas estruturas sem autorização descumpre o Código de Posturas do município e degrada o ambiente coletivo, reforçando a necessidade de conscientização por parte de comerciantes e empresários.

A legislação municipal proíbe a instalação de engenhos publicitários em postes, árvores, pontes, viadutos, passarelas e calçadas. Os infratores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, estão sujeitos a penalidades e multas que variam de 4 a 70 Unidades Fiscais do Município (UFMs). Com o valor atual da UFM estipulado em R$ 152,78, as autuações podem ultrapassar o montante de R$ 10,6 mil dependendo da gravidade e da reincidência da infração.