Prefeitura de Manaus é reconhecida pelo TJ-AM por avanços na regularização fundiária

A Prefeitura de Manaus foi homenageada ontem, 10/11, durante a solenidade de entrega do "Prêmio Solo Seguro TJ-AM 2025" e do "Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas", promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). A cerimônia ocorreu no salão Solimões, no centro cultural Palácio Rio Negro, e reuniu autoridades estaduais, municipais e representantes do poder judiciário.

A homenagem reconhece o destaque da capital amazonense em ações de regularização fundiária e habitação popular, executadas por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). O secretário de Habitação, Jesus Alves, representou o prefeito David Almeida na cerimônia e destacou os resultados alcançados pela pasta em pouco mais de dois anos de criação.

"Manaus foi uma das capitais do país que mais cresceu em população nos últimos anos. Esse avanço trouxe também desafios sociais, como o déficit habitacional e as ocupações em áreas de risco. Com o programa 'Manaus Legal' e o 'Manaus Minha Terra', estamos transformando a realidade de milhares de famílias, garantindo segurança jurídica, dignidade e cidadania", ressaltou o secretário.

Criada em 2023, a Semhaf já expediu mais de 12 mil registros definitivos de imóveis na capital amazonense. Além das titulações, o órgão vem implementando novas frentes de urbanização e ordenamento territorial, com a previsão de entrega de 3.600 lotes urbanizados no início de 2026.