Prefeitura de Itamarati-AM é investigada por comprar notebooks por R$ 1 milhão

Na última quarta-feira, 5, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) iniciou uma investigação sobre um processo licitatório com pregão presencial realizado pela Prefeitura Municipal de Itamarati em dezembro de 2021. 

A licitação foi por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati - AM, e refere-se à aquisição de notebooks para a prefeitura. 

O valor total para a compra dos equipamentos foi de R$ 1.232.891,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e noventa e um reais). 

Os recursos para a contratação partiriam do Termo de Compromisso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo o promotor do município, Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, o que chama atenção é o fato de que se trata um bem de alta tecnologia que nem sequer tem revendedores autorizados na região.

Outro fator avaliado pela promotoria, é de que a Prefeitura restringiu a competição licitatória para a compra do equipamento.   

O MPAM determinou o prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Itamarati remeta cópia integral do Processo Licitatório – Pregão Presencial para Registro de Preços n. 25/ 2021, especialmente que envie relação do material.