Prefeitura de Autazes vira alvo de investigação do TCE-AM; entenda o caso!

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu acatar uma representação originada a partir de uma manifestação da Ouvidoria, apresentada pela cidadã Érika Mendes, que levanta questões sobre o Pregão Eletrônico 02/2023-CGL, realizado pela Prefeitura de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). A representação foi publicada no Diário Oficial da Corte de Contas na edição dessa segunda-feira (16).

O foco da investigação está no processo licitatório relacionado à aquisição de alimentos destinados à merenda escolar de Autazes. O contrato em questão foi estabelecido em parceria com a empresa R.J. Franco da Silva Eireli.

O documento que formaliza esse contrato, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, recebeu a aprovação do prefeito Andreson Cavalcante, e foi celebrado em fevereiro deste ano.

Os produtos adquiridos abrangem uma variedade de itens, como caixas de achocolatado, almôndegas enlatadas, bolachas cream cracker, ovos e outros alimentos, comprados pela prefeitura por fardos, caixas e quilos.

Na consulta no site 'Busca Preço', mantido pela Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), revelou uma unidade de achocolatado em pó da marca Maratá de 400g tem um preço médio de R$ 6,18 em estabelecimentos comerciais em Manaus. Se adquirido em uma caixa contendo 24 unidades, o custo total do produto seria de R$ 148,32, conforme os cálculos. Entretanto, o extrato da homologação da decisão do pregão indica que o valor da caixa do referido achocolatado foi fixado em R$ 188.