Prefeitos participarão de debate no Senado sobre proposta que prevê fim da escala 6x1

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participará da sessão de debates marcada para o dia 1º de julho no Senado Federal sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que trata do fim da escala de trabalho 6x1. A confirmação foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que preside a entidade municipalista.

Durante o encontro, Sebastião Melo entregou um documento ao Senado apontando preocupações dos municípios sobre os impactos da redução da jornada de trabalho nas administrações municipais. Segundo ele, a medida pode gerar reflexos diretos na prestação de serviços públicos e nos custos das prefeituras, tema que a FNP pretende discutir durante o debate.

Ao anunciar a participação da entidade, Davi Alcolumbre afirmou que a sessão tem como objetivo ouvir diferentes setores envolvidos na discussão. “Este é o motivo de uma audiência pública tão relevante: ouvirmos todos aqueles que queiram ajudar a construir o entendimento em relação a esta matéria”, declarou. A proposta vem sendo debatida nacionalmente e mobiliza trabalhadores, empresários, gestores públicos e representantes do setor produtivo em torno dos possíveis impactos da mudança na legislação trabalhista.