Prefeito de Borba tem licitação de R$ 10 milhões suspensa pelo TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação de R$ 10 milhões conduzida pela prefeitura de Borba, administrada pelo prefeito Simão Peixoto. A decisão foi tomada após a análise de uma Representação com pedido de liminar, apresentada por José Maria da Silva Maia.

A suspensão foi motivada por indícios de irregularidades no processo licitatório, especialmente na contratação de serviços considerados não essenciais para atender as secretarias municipais de Educação e de Saúde. O relator do caso, conselheiro Érico Desterro, destacou a necessidade de investigar a legalidade do procedimento antes que ele seja concluído.

O TCE-AM seguirá apurando os detalhes do processo para determinar os próximos passos e avaliar se a licitação pode ser retomada ou definitivamente cancelada. As informações podem ser consultadas através do site https://doe.tce.am.gov.br/.