Portugal notificará 5,3 mil imigrantes brasileiros a deixar o país em 20 dias

O governo de Portugal vai notificar cerca de 5,3 mil brasileiros para deixarem o país de forma voluntária, após a recusa em seus pedidos de autorização de residência. A medida integra uma ação de controle migratório mais ampla, que já envolve 34 mil imigrantes com processos negados, segundo balanço divulgado ontem (3). 

Os brasileiros são o segundo grupo mais afetado, atrás apenas dos indianos, que somam 13,4 mil notificações. As notificações concedem um prazo de até 20 dias para que os imigrantes deixem o país por conta própria. Caso não cumpram a determinação, poderão ser alvo de processos de expulsão. 

A decisão foi tomada após a Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) concluir que os solicitantes não atendem aos critérios legais de permanência. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que também responde pela pasta da imigração. Segundo ele, o objetivo é acelerar a regularização do sistema migratório. 

As medidas fazem parte do novo plano de migração, que entrou em vigor este ano e extinguiu a “manifestação de interesse”, mecanismo antes utilizado por muitos brasileiros para se legalizar em Portugal.