Portugal endurece regra de naturalização e dobra tempo para residência

Portugal anunciou que pretende endurecer as regras para concessão de cidadania a estrangeiros. O país propôs dobrar de cinco para dez anos o tempo mínimo de residência legal exigido para solicitar a nacionalidade portuguesa. A medida, impulsionada pela pressão do partido de extrema-direita o “Chega”, ainda será enviada ao Parlamento e deve receber apoio da oposição.

As novas regras também preveem critérios mais exigentes, como comprovação de conhecimento sobre cultura portuguesa, direitos e deveres dos cidadãos e alinhamento com os princípios democráticos. Além disso, cidadãos naturalizados poderão perder a cidadania se cometerem crimes graves. Imigrantes de países de língua portuguesa, como Brasil, Angola e Moçambique, terão exigência reduzida para sete anos de residência.

Segundo dados da agência de migração AIMA, mais de 1,5 milhão de estrangeiros vivem legalmente em Portugal, sendo os brasileiros o maior grupo, com mais de 450 mil pessoas. Em 2023, 141.300 estrangeiros foram naturalizados, número 20% menor que o de 2022. O governo ainda possui mais de 400 mil pedidos em análise.