Por pressões políticas e populares, Casa da Mulher Brasileira sairá do papel

Nessa sexta-feira (14/04), Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, fechou acordo com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para a implementação da primeira unidade da Casa da Mulher Brasileira no estado. Ao todo, serão destinados R$ 10 milhões do Governo Federal e R$ 7,5 milhões do Governo do Estado.

O valor por parte do Governo Federal era uma emenda de bancada disponível desde 2020, ano em que foi assinado o contrato de repasse junto à Caixa Econômica Federal. A continuidade do processo para a construção dependia da contrapartida do Estado, acordo que foi concluído hoje. Com o anúncio da verba pelo governador Wilson Lima, os recursos federais também serão liberados para que seja iniciada a licitação.

Para a ministra das Mulheres, a construção da Casa é um importante passo no enfrentamento à violência contra as mulheres no Amazonas. “De um lado, nós temos que garantir a punição dos agressores e, de outro, a proteção das mulheres. Por isso, o Governo Federal anunciou a construção de 40 novas Casas da Mulher Brasileira no país, com sedes em todas as capitais e também em cidades do interior, para que o Estado possa chegar a todas as mulheres. Até porque o feminicídio tem acontecido muito nas cidades pequenas. Então nós vamos enfrentar esse debate com muita seriedade”, afirmou Cida Gonçalves.

“A Casa da Mulher Brasileira é uma política pública eficaz de atendimento a mulheres em situação de violência e que tem salvo muitas vidas. Então a contrapartida formalizada hoje pelo governador do Amazonas com a presença da ministra Cida Gonçalves significa um avanço muito grande do ponto de vista da ampliação e do fortalecimento de serviços especializados de atendimento às mulheres. E mais: um serviço inovador, porque a Casa da Mulher Brasileira integra serviços multidisciplinares, sendo parte importante das ações do programa Mulher Viver sem Violência”, complementou a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau.