O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais quatro pessoas por suposta corrupção na prorrogação de incentivos fiscais de montadoras nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O magistrado entendeu que a acusação referente à Operação Zelotes não demonstrou “de maneira convincente” como o petista teria participado no “contexto supostamente criminoso”.
De acordo com vários sites de notícias nacionais, o Ministério Público Federal (MPF) já havia se posicionado pela absolvição de Lula em suas alegações finais. “Muito embora existam elementos que demonstrem a atuação por parte da empresa de Maro Marcondes – Marcondes e Mautoni – no que se refere à prorrogação de benefícios fiscais às empresas CAOA e MMC, não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Gilberto Carvalho. É segura, portanto, a conclusão de que que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, ponderou o juiz em decisão proferida na manhã de ontem (21).
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