Política de Educação Inclusiva receberá investimento de R$ 3 bilhões até 2026

O governo federal anunciou nessa terça-feira (21) um investimento de R$ 3 bilhões na política de educação inclusiva nas escolas até 2026. Um plano de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) foi apresentado no Palácio do Planalto.

Segundo o Planalto, a proposta faz parte de um esforço para retomar as premissas originais dessa política, que completou 15 anos em janeiro de 2023. Ainda de acordo com o governo, apesar de não ter sido desfeita, a política de educação inclusiva foi ameaçada e deixada de lado nos últimos anos.

O Ministério da Educação (MEC) coordenará a ação, que terá execução em diferentes frentes: investimento em formação; infraestrutura; transporte; recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos.

A meta do MEC é chegar ao fim de 2026 com: mais de 2 milhões de estudantes do público da educação especial matriculados em classes comuns; 169 mil matrículas na educação infantil; e dobrar o número de escolas que recebem recursos financeiros para Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), hoje 36% das instituições recebem; criação de 27 observatórios de monitoramento; e lançar 6 editais para pesquisadores com deficiência.

Ainda de acordo com o Ministério da Educação, o plano tem quatro eixos: 1 - Expansão do acesso; 2 - Qualidade e permanência; 3 - Produção de conhecimento e 4 – Formação.

Para a consolidação da política de educação inclusiva, o MEC atuará em conjunto com os municípios, os estados e o Distrito Federal para a implementação das ações.

Fonte: Governo Federal