Polícia Federal e COINP investiga fraudes na concessão de pensões por morte pelo INSS

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, deflagrou ontem dia (18), a Operação Geração Espontânea, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na concessão de pensões por morte.

De acordo com as investigações, os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões. Selecionado o instituidor, o grupo investigado passava à fase de recrutar pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias. Essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.

Foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas no decorrer das investigações como medida para estancar o prejuízo ao Erário. Todos os benefícios contendo indícios de irregularidades serão revisados pelo INSS.

O prejuízo estimado gerado pelas ações criminosas investigadas soma quase R$ 13 milhões. Apesar disso, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em cerca de R$10 milhões relativos a pagamentos futuros indevidos.