Poder Judiciário reforça proteção a crianças e adolescentes nos 151 anos de Itacoatiara-AM

Com foco na segurança e no bem-estar de crianças e adolescentes durante as comemorações dos 151 anos de Itacoatiara, a juíza Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2.ª Vara da Comarca, reuniu-se com representantes da rede de proteção infantojuvenil do município. O encontro, realizado no Fórum de Justiça Dr. José Rebelo de Mendonça no último dia 11, alinhou estratégias para garantir o cumprimento da Portaria n.º 01/2022, que regula a participação de menores em eventos públicos.

Entre as medidas definidas, ficou estabelecido que crianças só poderão participar dos festejos — previstos para acontecer entre os dias 24 e 26 de abril — se estiverem acompanhadas por pais ou responsáveis legais. A portaria também prevê a realização de ações de fiscalização nos locais das celebrações, assegurando um ambiente seguro e adequado para o público jovem.

A iniciativa foi elogiada pelos participantes da reunião, incluindo representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e secretarias municipais. Para o secretário de Cultura, Fhábyo Ângelo, o alinhamento entre os órgãos é essencial: “Essas ações definem protocolos claros e mecanismos de atuação conjunta que tornam os eventos mais seguros e acolhedores para todos, especialmente para nossas crianças e adolescentes.”