PL sugere divulgação de medicamentos disponíveis na rede púbica em Manaus

Buscando melhorar a vida dos cidadãos manauaras que dependem do uso contínuo de medicamentos, o Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do vereador Peixoto (Agir36), tem como objetivo dispor sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede púbica do município. O PL que tramita na Casa Legislativa recebeu parecer favorável na última quarta-feira (07/02), no plenário Adriano Jorge.

Para o autor do projeto, o avanço da matéria significa uma conquista para a capital, já que o intuito do PL é beneficiar o cidadão.

“A proposta nasceu da necessidade de dar um acalanto àqueles que fazem o uso frequente de remédios e que, para isso, dependem do sistema público de saúde. A obrigatoriedade de se divulgar onde e quais medicamentos são disponibilizados pelas nossas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) é uma maneira de ajudar e evitar que essa população se desloque em vão”, explicou o vereador.

Pelo Projeto de Lei fica determinado a divulgação mensal da relação atualizada de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de saúde pública municipal na página oficial da prefeitura, no site da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e nas dependências das unidades de saúde de Manaus.