PL propõe proteção emergencial a indígenas contra desastres e incêndios

O Projeto de Lei 4005/24, apresentado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), propõe a criação de planos emergenciais específicos para proteger povos indígenas e comunidades tradicionais em situações de desastres naturais e incêndios florestais. A medida altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, garantindo que essas populações sejam atendidas com ações que respeitem sua diversidade cultural e linguística.

A proposta surge diante da vulnerabilidade dos povos indígenas a queimadas criminosas e à destruição ambiental, fatores que ameaçam seus territórios, segurança alimentar e biodiversidade. Segundo Xakriabá, esses grupos são os mais afetados pela crise climática, mas os menos assistidos pelo poder público. O projeto prevê que qualquer ação de contenção de incêndios nesses territórios seja feita com diálogo intercultural e consentimento prévio das comunidades.

O PL 4005/24 tramita em caráter conclusivo e será analisado por cinco comissões da Câmara antes de seguir ao Senado. Para virar lei, ainda precisa da aprovação final nas duas Casas. A proposta reforça a importância de políticas públicas direcionadas a populações tradicionais, garantindo sua proteção diante de desastres ambientais e incêndios florestais.