PL propõe a criação de Identificação para pacientes com câncer no Amazonas

O deputado Mário César Filho apresentou um novo projeto na Assembleia Legislativa do Amazonas que visa melhorar o acesso a direitos e benefícios legais para pacientes diagnosticados com câncer no estado. O projeto, identificado como N° 922/2023, propõe a criação da Carteira de Identificação de Pacientes Oncológicos.

A Carteira de Identificação conteria informações essenciais sobre o paciente, como nome, fotografia, CPF, tipo de câncer, data do diagnóstico e a assinatura do médico responsável. A emissão da carteira seria de responsabilidade do órgão estadual de saúde, em colaboração com as instituições de saúde onde o paciente está realizando seu tratamento contra o câncer.

O deputado destacou que essa carteira desempenharia um papel fundamental como um dispositivo de reconhecimento e garantia de direitos para os pacientes oncológicos. Ela serviria para aliviar parte dos desafios enfrentados por aqueles que lutam contra a doença, oferecendo uma maneira mais eficaz de acessar os serviços e benefícios a que têm direito.

O projeto agora aguardará análise e votação na Assembleia Legislativa do Amazonas para se tornar lei. Se aprovado, poderá trazer benefícios significativos para pacientes com câncer no estado, simplificando processos burocráticos e facilitando o acesso a serviços e apoio adequados.