PL no Amazonas flexibiliza regras de licenciamento ambiental em rodovias

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) um projeto de lei que pretende flexibilizar regras de licenciamento ambiental em obras realizadas na faixa de domínio de rodovias estaduais e rodovias federais cuja manutenção é de responsabilidade do Governo amazonense.

 

 

O projeto, de autoria do deputado Fausto Junior (PRTB), foi apresentado no início de março e, atualmente, passa por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na ALEAM.

 

 

A proposta do parlamentar é que a supressão de vegetação nativa secundária, em estágio inicial de regeneração, a retirada de espécies exóticas e a poda de árvores nativas não dependam de autorização dos órgãos ambientais, mesmo que em rodovias que cortem unidades de conservação e áreas protegidas.