quinta, 23 de abril de 2026
08/12/2025   10:00h - Polí­tica

PL Antifacção: o que mudou entre o texto de Derrite aprovado pela Câmara e a proposta em discussão no Senado

Apresentado pelo governo Lula (PT) em outubro e aprovado, numa versão apresentada pela oposição, na Câmara dos Deputados em novembro, o projeto de lei de combate a facções criminosas ganhou uma nova cara no Senado. 

 

Esse novo texto, apresentado pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-ES), muda diversos pontos da versão aprovada pela Câmara, feita pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP). 

 

As alterações abordam, entre outros pontos: A definição do que é facção criminosa. O tamanho das penas. Como os envolvidos são julgados. Financiamento da segurança pública. Direto a voto (para qualquer preso) e a auxílio-reclusão (para envolvidos com facções ou milícias).

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