PL, PV, Cidadania e Novo vão exibir propaganda partidária nesta semana.

A partir desta terça-feira, 7/6, os Partidos Verde (PV), Liberal (PL), Cidadania (Cidadania) e o Novo vão exibir suas propagandas partidárias em rede nacional de rádio e televisão. Ao todo, serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira, 7/6, na quinta-feira, 9/6, e no sábado, 11/6, e mais três no domingo, 12/6, das 19h30 às 22h30. Cada inserção tem duração máxima de 30 segundos.

Na terça-feira, serão veiculadas uma inserção do PV e nove do PL. Na quinta, serão novamente uma inserção do PV e nove do PL. No sábado serão exibidas quatro inserções do Cidadania e seis do PL. Já no domingo serão veiculadas três inserções do Partido Novo. Uma decisão do TSE autorizou o Partido Novo a exibir as inserções aos domingos.

Divisão do tempo – O tempo de propaganda de cada legenda é distribuído de acordo com o desempenho do partido nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2018. Siglas com mais de 20 deputadas ou deputados eleitos têm direito a 20 minutos semestrais em redes nacionais e igual tempo nas estaduais. Os partidos que elegeram entre 10 e 30 parlamentares contam com dez minutos por semestre e aquelas com até nove eleitos têm cinco minutos semestrais. É permitida a veiculação de até dez inserções de 30 segundos diários para cada partido.

Legislação – A propaganda partidária foi restabelecida pela Lei nº 14.291/2022 e regulamentada pela Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).