Pesquisadora do INPA Sonia Alfaia conversa com ON e pede ao MCTI troca urgente da atual gestao

Apesar da mudança de gestão federal, que em três meses já anunciou concursos e um reajuste salarial de 9% para servidores, o funcionalismo público segue em um cenário preocupante, segundo a direção do Sindicato dos Servidores Federais do Amazonas (Sindsep-AM). O órgão afirma que houve um desmonte de instituições na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Devido a isso, os órgãos ainda padecem de baixo orçamento, falta de pessoal e gestões deficitárias.

Ainda segundo o Sindsep-AM, a unidade do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) em Boa Vista (RR), por exemplo, está há meses sem energia, após a fiação do prédio ter sido roubada. Até mesmo as centrais de ar-condicionado foram levadas do local.

O problema se estende também para a sede do Inpa, localizada em Manaus (AM). Servidores denunciam a redução orçamentária, sucateamento dos prédios do Instituto e má gestão da atual diretora, Dra. Antônia Maria Franco Pereira, indicada para o cargo na gestão Bolsonaro. Ela é alvo de críticas por parte dos servidores da instituição.

Com isso, os servidores enviaram uma carta direcionada à ministra da Ciência, Tecnologia E Inovação (MCTI), Luciana Barbosa de Oliveira Santos, pedindo soluções para os problemas apresentados.

Com exclusividade, o ON Jornal conversou com a Engenheira Agrônoma, pesquisadora e professora do INPA, Sonia Alfaia, que contou os detalhes dos problemas do local e a insatisfação com a atual administração. Confira.

ON Jornal – Quando os servidores perceberam que a administração atual não seria aberta ao diálogo no INPA?

Sonia Alfaia - Desde o início, a partir do momento em que ela não aceitou participar do processo de consulta interna do INPA e preferiu correr por fora.

ON Jornal – De acordo com alguns servidores do instituto, o processo de posse da atual gestão foi duvidoso. Como aconteceu?

Sonia Alfaia - Segundo uma matéria que saiu no jornal “a crítica” do dia 30/11/2018, a Dra Antônia Pereira, teria sido indicada pelo Comando Militar da Amazônia (em anexo). Acontece que uns 2 meses antes dessa indicação, o MCTI havia solicitado ao MEC a disponibilidade do prof. Henrique Pereira da UFAM, para ocupar o cargo de diretor do INPA, o que indica que ele havia sido escolhido pelo Comitê de Busca, assim como, também foi escolhido pelo processo de consulta interna realizada pelos servidores. A cessão do prof. Henrique foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de setembro de 2018.

ON Jornal – Quais foram as principais medias equivocadas que a atual gestão vem tomando durante a administração que forçaram os servidores enviar as cartas de repúdio?

Profª Sonia Alfaia - A principal e mais grave foi criar um novo um novo regimento interno e organograma para o INPA, elaborado por apenas 7 servidores da administração, feito na surdina, sem transparência e sem diálogo com a comunidade científica, prejudicando os Cursos de Po?s-graduac?a?o do INPA, e extinguindo a Coordenação de Pesquisa em Tecnologia e Inovação (COTEI), uma das maiores e mais importantes do Instituto.

Se o INPA ainda funciona e produz ciência é devido principalmente aos trabalhos dos mais de 500 estudantes de doutorado e mestrado dos seus 9 cursos de po?s-graduac?a?o, uma forma de trabalho científico precarizado.

ON Jornal- Durante esses anos, como o Executivo federal anterior observou o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, em todos os quesitos?

Sonia Alfaia - Nós, que já vivenciamos muitas crises na ciência em anos anteriores, sabemos o que é uma situação ruim, como a dos anos de 1980, e sabemos o que é uma situação boa, como a dos anos de 2009 a 2014. Mas o que nós nunca tínhamos visto antes foi um governo que é contrário a ciência, como o governo passado, que chegou a negar os dados de desmatamento de uma instituição séria e respeitada como o INPE. Esse, foi o pior de todos os tempos para a C&T do país.

Com a ajuda do ministro astronauta, do MCTI, promoveram o desmonte do sistema de suporte a ciência e tecnologia, impiedosamente. Desmontou décadas de investimento no Sistema Nacional de C&T, ameaçando inclusive a sobrevivência do próprio INPA.

ON Jornal – As cartas envias à ministra do MCTI foram recebidas? Houve resposta?

Sonia Alfaia - Sim, as cartas foram recebidas pela Ministra Luciana Santos e continuamos aguardando uma posição do MCTI sobre a situação de caos pela qual passa o Instituto.

ON Jornal –Como a sociedade civil pode ajudar a dar voz ao INPA?

Sonia Alfaia - O INPA tem 70 anos de atuação em pesquisas na Amazônia, nas mais diversas áreas do conhecimento científico e e? reconhecido como o maior instituto de pesquisas em Biologia Tropical do mundo. A ciência e tecnologia produzidas pelo INPA podem contribuir com políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da Amazo?nia. Pode dar suporte ao manejo e conservação de seus recursos naturais, assim como ao desenvolvimento de produtos, processos e tecnologias mais adaptadas a realidade local.

Além disso, o INPA oferece as comunidades locais cursos de capacitação e técnicas para seu desenvolvimento sustentável. O INPA tem também um enorme papel na formação de recursos humanos de alta qualidade através de seus nove cursos de po?s-graduac?a?o, e uma grande parte das pesquisas depende do trabalho dos pesquisadores de po?s-graduac?a?o (os alunos de mestrado e doutorado).

O ON Jornal perguntou à direção do INPA sobre os questionamentos apresentados pelos servidores. Em nota, o Instituto afirma que “desde 05 de dezembro de 2018 é dirigido pela pesquisadora Antonia Franco. O mandato da direção é de quatro anos (48 meses), no entanto não é incomum diretores/as permanecerem no cargo até que um novo candidato passe pelo processo de seleção até a nomeação pelo Ministério”.

“No ano passado, o MCTI chegou a publicar Portaria instituindo um Comitê de Busca para o Inpa, mas houve o declínio de alguns membros. A retomada do processo para escolha e nomeação de novo diretor depende do Ministério, e o que cabia à Direção do Inpa foi feito: enviar ofício solicitando a instalação do Comitê de Busca 180 dias antes do término do mandato. O documento foi enviado em 29 de maio de 2022. Não temos uma data para a nomeação de novo/a diretor/a, pois isso acontece após o processo de seleção e a nomeação é feita pelo MCTI”, diz.

Além disso, sobre a alegação da má administração e as políticas anticiência promovidas pela direção, o órgão afirma que “ a Direção do Inpa está comprometida com uma agenda estratégica de Ciência, Tecnologia e Inovação que contribua com a formulação de políticas públicas e com ações para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Para isso, a gestão tem se empenhado para ampliar o orçamento (R$36,7 milhões em 2023) e repor o quadro de recursos humanos”.

Confira a Nota na íntegra:

“Nos últimos quatro anos, muitas entregas foram feitas, apesar da pandemia da Covid-19. Foi nesta gestão que foram firmados os primeiros convênios de cooperação técnico-científicas. Até o momento foram celebrados três convênios que somam um investimento em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de aproximadamente R$18 milhões”, afirma a nota.

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) é uma Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e desde 05 de dezembro de 2018 é dirigido pela pesquisadora Antonia Franco. O mandato da direção é de quatro anos (48 meses), no entanto não é incomum diretores/as permanecerem no cargo até que um novo candidato passe pelo processo de seleção até a nomeação pelo Ministério.

Para o processo de escolha, o MCTI institui um Comitê de Busca, formado por cientistas de renomada reputação e experiência, para que possa subsidiá-lo. O Comitê de Busca lança edital de seleção com algumas etapas: inscrição, envio de plano de gestão e currículo. Os candidatos aprovados, seguem para as próximas fases: apresentação pública do plano de gestão, memorial e por uma entrevista com o próprio Comitê. Após isso, o Comitê encaminha para o MCTI uma lista tríplice para a indicação ministerial.

No ano passado, o MCTI chegou a publicar Portaria instituindo um Comitê de Busca para o Inpa, mas houve o declínio de alguns membros. A retomada do processo para escolha e nomeação de novo diretor depende do Ministério, e o que cabia à Direção do Inpa foi feito: enviar ofício solicitando a instalação do Comitê de Busca 180 dias antes do término do mandato. O documento foi enviado em 29 de maio de 2022. Não temos uma data para a nomeação de novo/a diretor/a, pois isso acontece após o processo de seleção e a nomeação é feita pelo MCTI.

Resultados da gestão

A Direção do Inpa está comprometida com uma agenda estratégica de Ciência, Tecnologia e Inovação que contribua com a formulação de políticas públicas e com ações para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Para isso, a gestão tem se empenhado para ampliar o orçamento (R$36,7 milhões em 2023) e repor o quadro de recursos humanos.

Nos últimos quatro anos, muitas entregas foram feitas, apesar da pandemia da Covid-19. Foi nesta gestão que foram firmados os primeiros convênios de cooperação técnico-científicas. Até o momento foram celebrados três convênios que somam um investimento em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de aproximadamente R$18 milhões.

Em 2022, o orçamento foi de R$ 38 milhões, mas captamos mais de R$ 125 milhões em recursos extraorçamentários em articulação com o MCTI e em convênio com a iniciativa privada. A aplicação desse recurso extraorçamentário será feita em projetos de pesquisa científica, inovação e ações de infraestrutura do Programa AmazonFACE (convênio com o Met Office/ Reino Unido), Observatório da Torre Alta (Torre ATTO / em convênio com a Alemanha), Sistema Amazônicos de Laboratórios Satélites (SALAS/ MCTI), acordo com a Shell para uso de nanotecnologia em plantios agroflorestais de castanheiras em áreas degradadas da Amazônia, convênio com a Beplast para o desenvolvimento de corantes amazônicos para a indústria de sapatos e roupas. 

Quanto aos recursos humanos, aguardamos com otimismo a realização de concurso público. No último dia 10 de abril, o Governo Federal publicou Portaria que autoriza a realização de concurso público com 814 vagas no MCTI, todas de nível superior. O Edital deve sair em até seis meses e deverá contemplar a reestruturação do quadro de pessoal das unidades de pesquisa do Ministério. O último concurso foi em 2012.”