Pedido de destaque no TSE adia definição sobre resultado das eleições em Tuiuti (SP)

Um pedido de destaque durante o julgamento do agravo regimental no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve indefinido, um ano após o pleito, o resultado das eleições municipais de Tuiuti (SP). O mecanismo, solicitado por um dos ministros, retira o processo do ambiente virtual e leva o caso para análise em sessão presencial — ainda sem data marcada.

O impasse envolve Amarildo Lima (PSB), candidato mais votado nas eleições de 2024, que teve o registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa e foi considerado inelegível. Como o resultado ficou sub judice, quem assumiu interinamente a Prefeitura em 1º de janeiro de 2025 foi o vereador Alexandre Tadeu Gonçalves, então presidente da Câmara Municipal. Segundo o especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo, o agravo regimental é um dos últimos recursos disponíveis ao candidato.

Antes do pedido de destaque, o relator do caso, ministro Nunes Marques, e a ministra Cármen Lúcia já haviam votado contra o recurso. Se a decisão for mantida, Tuiuti — município com cerca de 6,7 mil habitantes — deverá realizar novas eleições. Caso a defesa de Amarildo consiga reverter o indeferimento, o político será empossado prefeito. Ainda cabem embargos de declaração e eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).