PEC da Enfermagem deve ser retomada no Senado, até o final de março

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem deve ser retomada no Senado Federal até o final de março. O movimento ganha força após a “Marcha da Enfermagem” em Brasília, que reuniu milhares de representantes da categoria. O objetivo é regulamentar a carga horária que serve de base para o cálculo do Piso Salarial, atualmente fixado em 44 horas semanais pela Lei 14.434/2022.

O debate atual gira em torno de uma proposta intermediária de 36 horas semanais, sugerida por parlamentares como o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o deputado Mauro Filho (PDT-CE). Embora a categoria pleiteie historicamente as 30 horas, o modelo de 36 horas é visto como um caminho mais viável economicamente para hospitais e unidades de saúde, com um impacto financeiro estimado entre R$ 6 e R$ 7 bilhões em recursos federais.

Caso aprovada, a mudança ajustará a remuneração de enfermeiros, técnicos e auxiliares proporcionalmente à nova jornada, corrigindo distorções que atrelam o pagamento integral apenas à carga horária máxima. A matéria aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se avançar, seguirá para o Plenário do Senado, sendo defendida como uma medida essencial para a saúde mental dos trabalhadores e a segurança dos pacientes.