Pé-de-Meia: veja calendário de pagamentos de outubro e quem tem direito

Os estudantes que participam do programa Pé-de-Meia devem receber uma nova parcela do benefício ao longo de outubro. O pagamento é destinado aos alunos que atendem aos critérios do programa, incluindo a frequência mínima exigida nas aulas.

Os depósitos da parcela de outubro serão realizados entre os dias 19 e 26, conforme o mês de nascimento de cada estudante. O cronograma começa pelos beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro e termina com aqueles que fazem aniversário em novembro e dezembro.

O calendário ficou definido da seguinte forma: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 19 de outubro; março e abril, em 20 de outubro; maio e junho, em 21 de outubro; julho e agosto, em 22 de outubro; setembro e outubro, em 23 de outubro; e novembro e dezembro, em 26 de outubro. Os valores são depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários.

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter acesso aos pagamentos, é necessário cumprir os critérios estabelecidos pelo programa, como estar matriculado na rede pública, integrar família inscrita no CadÚnico, ter CPF regularizado e manter frequência escolar mínima de 80%.

No ensino médio regular, o programa prevê R$ 200 de incentivo pela matrícula, até R$ 1.800 por frequência ao longo do ano, R$ 1.000 por ano concluído e R$ 200 pela participação no Enem no último ano. Considerando todos os incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 durante o ensino médio, desde que cumpra todas as exigências.