Partidos de esquerda em Berlim avançam com plano para desapropriar 160 mil imóveis

Os partidos A Esquerda, Os Verdes e o Partido Social-Democrata (SPD) chegaram a um acordo preliminar para formar uma coalizão de governo em Berlim, na Alemanha, com uma proposta de desapropriação de aproximadamente 160 mil imóveis residenciais pertencentes a grandes empresas privadas do setor imobiliário. O plano prevê indenizações aos proprietários e tem como meta combater a crise habitacional e conter a alta dos aluguéis na capital alemã.

A proposta prevê atingir empresas que possuem mais de 10 mil unidades residenciais em suas carteiras, incluindo grupos como Vonovia, Heimstaden, Covivio e Adler. A indenização deverá respeitar um limite de 16 bilhões de euros. Os imóveis seriam transferidos para a propriedade pública, ampliando a capacidade de controle sobre os aluguéis. A iniciativa também prevê a exclusão de imóveis construídos ou de projetos iniciados após 1º de janeiro de 2021, como forma de preservar os incentivos à construção de moradias.

Apesar do avanço, a medida depende da formação da coalizão, da elaboração de uma legislação específica e de possíveis análises judiciais. Os partidos pretendem apresentar o projeto de lei em meados de 2028, utilizando como fundamento o artigo 15 da Constituição alemã, que permite a transferência de bens à propriedade coletiva mediante indenização. A proposta enfrenta críticas de especialistas, pois a desapropriação pode não resolver a escassez habitacional sem investimentos adicionais na construção de moradias.