Participantes de audiência cobram que escolas ensinem sobre história indígena e afro-brasileira

 Deputadas e participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara afirmaram nesta sexta-feira (9) que as leis que tratam do ensino da história afro-brasileira e indígena nas escolas não estão sendo cumpridas. A Lei 10.639/03 obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira.

O conteúdo programático deve incluir o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura afro-brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil. O calendário escolar deve incluir o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

Já em 2008, outra lei (11.645/08) tornou obrigatório também o estudo da história e da cultura indígena, incluindo a contribuição na formação da sociedade brasileira, conforme a lei anterior. Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), uma das organizadoras da audiência, ainda hoje há um enorme déficit no cumprimento da lei. “A educação é a primeira porta para enfrentar o racismo estrutural no nosso país, que vem justamente por parte da ausência de investigação, de memória, de educação antirracista”, diz.

A deputada Vivi Reis (PsolPA) classificou a situação de trágica. “É trágico perceber que hoje, mesmo passando 18 anos da implementação da Lei 10.636/03, ainda estejamos aqui para poder debater sobre a aplicabilidade dessa lei nas escolas e para discutir como a comunidade escolar vai se somar ao combate à intolerância religiosa diante de cada vez mais ataques sofridos.” “Folclóricos” Babá Marcelo D’Ogum, pesquisador das tradições de matriz afro-brasileira e africana e sacerdote da Comunidade da Pedra Branca, ressaltou que, ainda hoje, em muitos locais, os estudos a respeito da história e da cultura africana e afro-brasileira se resumem ao mês de novembro, o que acaba por transformar afrodescendentes e praticantes de religiões de matriz africana em “folclóricos”.