Parlamento iraniano aprova proposta para restringir influência estrangeira

O Parlamento do Irã aprovou ontem (16) os princípios gerais de um projeto de lei que prevê punições para entrevistas e outras formas de comunicação com veículos de comunicação considerados hostis à República Islâmica, incluindo meios dos Estados Unidos e de Israel ou financiados por esses países. As regras ainda serão discutidas artigo por artigo e poderão estabelecer penas de seis meses a dois anos de prisão para determinadas violações.

A proposta também prevê restrições a contatos com embaixadas e organizações estrangeiras, além de exigir autorização ou notificação para algumas formas de cooperação com instituições internacionais. O texto ainda endurece punições para crimes econômicos supostamente orientados por estrangeiros e prevê até 30 anos de prisão para propostas políticas ou legislativas consideradas prejudiciais à segurança ou à independência do Irã.

Após a aprovação definitiva pelo Parlamento, o texto deverá passar pelo Conselho dos Guardiães, órgão responsável por revisar a legislação antes de sua entrada em vigor. A medida ocorre após o Irã já ter ampliado, em 2025, as punições contra suposta cooperação com países considerados hostis, em meio às tensões com Israel e os Estados Unidos.