Parlamento Europeu aprova reforma que muda política migratória; entenda

O Parlamento Europeu aprovou ontem (17) uma reforma da política migratória que permite aos países da União Europeia criarem centros de detenção para migrantes fora do território do bloco. A medida também busca acelerar processos de deportação e ampliar os mecanismos para o retorno de pessoas que tiveram pedidos de asilo negados ou perderam o direito de permanecer nos países europeus.

Defendida por autoridades europeias como uma forma de tornar mais eficientes os procedimentos migratórios, a proposta reflete o endurecimento das políticas de imigração adotadas pela União Europeia nos últimos anos. O texto ainda depende da aprovação formal dos 27 países-membros, mas já é visto como uma resposta à pressão por maior controle das fronteiras e ao avanço de pautas ligadas à segurança e à imigração em diversos países do continente.

A nova legislação, porém, enfrenta críticas de organizações de direitos humanos e de representantes da ONU. Os opositores afirmam que a medida pode enfraquecer garantias legais para solicitantes de asilo, ampliar o uso da detenção e aumentar o risco de violações de direitos fundamentais. O debate ocorre em meio ao crescimento do sentimento anti-imigração na Europa e à busca por soluções para lidar com os fluxos migratórios que chegam ao bloco.