Parlamento da Europa vota a favor de iniciativa que facilita acesso ao aborto

O Parlamento Europeu aprovou, ontem (17), um programa que pode permitir que mulheres de países da União Europeia com leis restritivas ao aborto realizem a interrupção da gravidez gratuitamente em outro Estado-membro. A proposta faz parte da iniciativa cidadã “Minha Voz, Minha Escolha”, que defende a criação de um fundo europeu para custear os procedimentos.

A medida é voltada principalmente a mulheres de países onde o aborto é quase totalmente proibido, como Malta e Polônia, ou onde o acesso é limitado, como Itália e Croácia. A votação terminou com 358 votos favoráveis e 202 contrários. Após o aval do Parlamento, caberá agora à Comissão Europeia decidir, até março de 2026, se adotará formalmente a proposta.

Defensores da iniciativa, entre eles ativistas dos direitos reprodutivos e eurodeputados da esquerda à centro-direita, afirmam que o programa pode reduzir abortos inseguros e ajudar mulheres sem condições financeiras de buscar o procedimento fora de seus países. Já críticos, especialmente da extrema-direita e de parte do centro-direita, argumentam que a proposta interfere na soberania das legislações nacionais e contraria valores cristãos tradicionais.