Orientações para atendimento de estudantes autistas geram polêmica no Senado

Um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o atendimento de estudantes autistas foi o centro de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. O debate, solicitado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da comissão, levantou diversas opiniões sobre o documento, que ainda aguarda homologação pelo Ministério da Educação para ter validade legal.

Durante a audiência, muitos dos convidados manifestaram discordância em relação ao teor do parecer. A professora Suely Menezes, relatora do documento no CNE, defendeu que ele foi elaborado a partir de demandas da sociedade e contribuições de especialistas.

Menezes destacou que o parecer está em processo de reavaliação para incorporar sugestões e ajustes, visando oferecer um documento orientador que traga mais conforto às escolas no atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). "O parecer vem como uma forma de responder à sociedade as suas demandas, as suas dúvidas. Pensando na relevância e no interesse público desse tema, estamos reavaliando, ouvindo instituições e trazendo possibilidades de ajustes e alinhamentos", afirmou.

Por outro lado, William de Jesus Silva, diretor da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas, criticou o parecer, alegando que ele se baseia em um decreto publicado no início da pandemia, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial.