ONU vai ao Sudão avaliar a proteção dos direitos humanos no país

Membros da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o Sudão do Sul irão nesta semana ao Sudão do Sul. Até sábado (18/02), Barney Afako e Andrew Clapham devem se encontrar com autoridades governamentais em missão da ONU para tratar da proteção dos direitos humanos.

A missão tem como objetivo acompanhar a situação e o progresso após conclusões e recomendações sobre as prioridades do país no campo dos princípios fundamentais. A ONU considera essa atuação essencial por recolher e “preservar evidências para garantir prestação de contas e abordar as questões de direitos humanos observando a lei internacional humanitária e de direitos humanos.”

Conforme o acordo de paz revitalizado de 2018 sobre a Resolução do Conflito na República do Sudão do Sul, o período de transição para implementação de medidas cautelares vai até fevereiro de 2025, quando espera-se que o país esteja completamente integrado as normas de cuidado aos direitos humanos.

No entanto, relatos do mecanismo e de outras agências independentes indicam que não houve melhora significativa nas condições no terreno. A observação foi feita em 2022, e indica que existe risco de atrocidades no país. Há ainda questões relacionadas com ajustes na Constituição e ao processo eleitoral, bem como os desafios à atuação da sociedade civil sul-sudanesa.