ONU e UE condenam sanções dos EUA contra o Tribunal Penal Internacional

Organizações internacionais, líderes mundiais e governos aliados criticaram publicamente, nesta sexta-feira (9), a decisão do governo dos Estados Unidos, presidido por Donald Trump, de impor novas sanções econômicas e diplomáticas ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira (9). A medida ocorreu poucas horas após a ex-juíza do TPI, Navi Pillay, ser anunciada como a vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2026. O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, classificou as sanções como "inaceitáveis", enquanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou-se "profundamente alarmado" com o impacto da medida, definindo-a como um duro golpe à busca pela justiça penal internacional e à independência dos tribunais multilaterais.

A reação do bloco europeu foi imediata. A Comissão Europeia lamentou a postura de Washington e anunciou que a União Europeia adotará medidas concretas para garantir que os procuradores e magistrados do TPI sigam investigando crimes de guerra e atrocidades contra a humanidade. Em uma declaração conjunta inédita, os ministros das Relações Exteriores de oito países, incluindo Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Japão e Canadá, reiteraram apoio irrestrito à corte sediada em Haia. Representantes da diplomacia europeia alertaram que a independência da justiça penal internacional não pode ser condicionada aos alvos das investigações, confirmando que o tema será pautado com urgência no próximo Conselho Europeu por iniciativa da Bélgica.

Internamente, a medida do governo norte-americano também recebeu duras críticas de parlamentares democratas e de entidades globais de direitos humanos, como a Human Rights Watch, que acusou a Casa Branca de tentar blindar autoridades de processos judiciais. A vice-procuradora do TPI, Nazhat Shameem Khan, assegurou que as intimações e sanções não interromperão o andamento das investigações ou julgamentos em curso na corte. Historicamente fundamentado após os Julgamentos de Nuremberg, o princípio da jurisdição universal enfrenta agora um dos seus momentos de maior tensão diplomática entre as potências ocidentais.