ONU declara operação dos EUA na Venezuela como violação do princípio do direito internacional

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou, nesta terça-feira (6), que a operação militar dos Estados Unidos em Caracas violou princípios fundamentais do direito internacional. A instituição destacou que a ação, ocorrida no último sábado (3) para a captura de Nicolás Maduro, desrespeitou a integridade territorial e a independência política da Venezuela, infringindo artigos da Carta da ONU que proíbem a intervenção em assuntos internos de outros Estados e o uso da força nas relações internacionais.

A operação envolveu a mobilização de 150 aeronaves norte-americanas e explosões na capital venezuelana para viabilizar a prisão de Maduro por uma equipe de elite. Enquanto especialistas e órgãos multilaterais apontam a ilegalidade do ataque, a Casa Branca defende a medida como uma "operação para o cumprimento da lei". Washington justifica que a incursão militar serviu de apoio ao Departamento de Justiça para executar um mandado de prisão por narcoterrorismo contra o líder venezuelano.

Este posicionamento marca a reação mais contundente da ONU até o momento, elevando o tom após manifestações anteriores de "profunda preocupação". O impasse jurídico e diplomático ganha escala global, uma vez que os EUA são signatários da Carta da ONU e sua própria Constituição exige o cumprimento de normas internacionais. Maduro, levado aos Estados Unidos após a captura, já foi formalmente acusado de quatro crimes em audiência realizada em Nova York no início desta semana.