ONU considera Rússia responsável pela queda do voo MH17 em 2014

O Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) reconheceu nesta semana, que há fundamentos legais e factuais nas queixas da Austrália e dos Países Baixos contra a Rússia pela derrubada do voo MH17 da Malaysia Airlines, abatido em 2014 sobre o leste da Ucrânia. A entidade afirmou que a Rússia violou o artigo 3.º-A da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, ao não cumprir sua obrigação de abster-se do uso de armas contra aeronaves civis em voo.

O avião, um Boeing 777 que fazia a rota Amsterdã–Kuala Lumpur, foi atingido por um míssil terra-ar BUK de fabricação russa, matando todos os 298 ocupantes, entre eles 196 neerlandeses, 43 malaios e 38 australianos. Embora tribunais holandeses tenham condenado três pessoas em 2022 incluindo dois cidadãos russos, Moscou nega envolvimento e se recusa a extraditar os acusados.

Governos da Austrália e da Holanda celebraram a decisão da ICAO como um marco em busca de justiça para as vítimas. Camberra pediu que a Rússia aceite sua responsabilidade e repare a violação ao direito internacional. A ICAO informou que emitirá um documento formal com os fundamentos da decisão em uma próxima reunião.