ON Jornal entrevista SEVERINO CAVALCANTE, Auditor Fiscal e Superintendente da RFB na 2ª Região Fiscal

Nosso entrevistado desta edição é graduado em ciências contábeis pela Universidade Federal do Amazonas-1984; tem graduação em direito pela Universidade Nilton Lins. Exerceu ainda cargo como o de secretário de Estado do trabalho e cidadania, e secretário extraordinário do Amazonas.

 

 

Também foi Chefe Substituto do Serviço de Orientação e Análise Tributária – SEORT-DRF-MNS-AM- 2013-2016; Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária - SEORT-DRF-MNS-AM-2016-2020; Supervisor da Equipe Regional da Análise do Direito Creditório EQAUD-DEVAT02-VR – Desde 2020.

 

 

Um verdadeiro currículo extenso de serviços e responsabilidades em prol da sociedade. SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA, é natural de Duque de Caxias-RJ. É Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e recentemente se tornou Superintendente da RFB na 2ª Região Fiscal (PA). A nomeação foi publicada no dia 31 de março, no Diário Oficial da União. É associado da ANFIP e presidiu a Entidade na gestão 1997 a 1999, quando a Associação protagonizou a luta em defesa da Previdência Social dentro do Congresso Nacional.

 

 

Como Gerente-Executivo do INSS-AM, implantou duas Unidades Flutuantes (PREVBARCO) para atender a população ribeirinha do interior do Amazonas que não tinham agências do INSS. Como Secretário de Estado do Amazonas, criou e implantou o Projeto PAI – Pronto Atendimento Itinerante, que através de três embarcações atendia a população ribeirinha do Amazonas levando Cidadania e Serviços Básicos de Saúde.

 

 

Esse projeto foi tão importante que mereceu destaque no jornal mais importante do mundo, o New York Times, com a matéria intitulada “TO MANY IN THE AMAZON, GOVERNMENT COMES ON A BOAT”, em 18.09.2005 através do jornalista Larry Routher.

 

 

Confira um pouco mais de Severino Cavalcante!

 

 

O que é a ANFIP? Qual sua ligação com essa instituição?

 

Severino - ANFIP é Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Fui Presidente dessa associação nacional no período de 1997 a 1999. A entidade congrega mais de 10 mil associados em todo o Brasil. Ela completou 70 anos de existência em 2021.

 

Como se deu o processo até chegar a Superintendência da RFB na 2ª Região Fiscal (PA)?

Severino - A escolha dos Superintendentes, que são 10 em todo pais, se dá por escolha técnica e pessoal do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, hoje comandada pelo Auditor-Fiscal da RFB Julio Cesar Vieira Gomes.

 

 

Quais serão as suas principais atribuições a frente da Superintendência da RFB na 2ª Região Fiscal (PA)?

 

Severino - Administrar e coordenar os trabalhos da Superintendência da 2ª Região Fiscal que tem jurisdição sobre os 06 (seis) estados da Região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia). Que tem em torno de 1200 servidores e colaboradores. Que possui 44 unidades entre Delegacias, Alfândegas, Inspetorias e Agências de Atendimento. Em uma região que tem quase 11 mil quilômetros de fronteiras. E que tem um grande modelo econômico como a Zona Franca de Manaus. 

 

 

Podemos dizer que estamos vivendo um momento pós-pandêmico, onde não se tem mais o auge crítico da Covid-19 como registrado em 2020 e 2021. E especificamente esse ano, viveremos mudanças explícitas com as Eleições 2022. Visualizando esse cenário, quais as contribuições que as superintendências regionais fiscais podem trazer a sociedade no período de pleito eleitoral?

 

Severino - Quanto ao COVID, a Receita Federal não deixou de funcionar nenhum dia, pois rapidamente se adaptou a nova realidade e criou as condições necessárias para não para o atendimento, com a criação de Caixa Corporativa, atendimentos virtuais e adiamento de recolhimento de tributos e contribuições, além de conceder parcelamentos especiais (Refis) para evitar a falência de diversas empresas. 

 

Em seus locais de atendimento presencial, tomou todas as providências indicadas pelas autoridades sanitárias para proteção tanto do contribuinte quanto do seu servidor.

 

Com relação às eleições, a RFB não participa diretamente do pleito, mas, apenas colabora com os TREs cedendo servidores dando e apoio logístico, quando solicitados. 

 

 

Deixe uma mensagem para o nosso caro leitor (a) do ON JORNAL.

 

Severino - Importante informar aos contribuintes que ainda não fizeram sua declaração de IR que o prazo de entrega, excepcionalmente, foi prorrogado para o dia 31.05.2022, e que o contribuinte pode optar na hora de seu preenchimento, pela função Declaração Pré-preenchida do IRPF, constante no próprio programa da declaração. Nessa declaração pré-preenchida, a receita disponibiliza todas as informações constante em seu banco de dados referente ao contribuinte, evitando assim, que o mesmo caia na Malha Fiscal por erros e ou omissões de informações.

 

 

Publicações de Severino – Autor do Livro Dragão e Leões – Coletânea de artigos próprios abordando temas relacionadas à seguridade social e tributos federais – editado em 1995- e publicado em diversos jornais pelo Brasil.

 

Monografia de Conclusão do Curso de Direito – “As Mudanças nas Aposentadorias por Idade e por Tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social decorrentes da emenda constitucional 103/2019”.