Deputado do Amazonas com grande trajetória na política, Dermilson Chagas (Republicanos), não conseguiu se reeleger nas eleições 2022. Com 31.625 votos, Chagas foi o terceiro mais votado em 2018. No último pleito, conseguiu 20.532 votos e está como suplente. Com o resultado, o parlamentar não se abalou e divulgou um balanço sobre suas atividades e resultados.
Segundo dados divulgados por ele, o parlamentar apresentou mais de 400 proposituras, além de direcionar mais de R$ 35 milhões em emendas para auxiliar no desenvolvimento da Educação, Segurança, Saúde, Pesca, dentre outras áreas prioritárias.
Em entrevista exclusiva ao ON Jornal, o ex-deputado conta sobre o seu legado e apesar de não ter sido eleito, ele diz que seu trabalho continua, inclusive com as denúncias. Confirma.
ON Jornal- Quais projetos criados pelo deputado se tornaram realidade para os amazonenses?
Dermilson Chagas- Meus projetos de lei foram criados de forma propositiva, sempre tendo o cuidado de contribuir para melhorar a qualidade de vida do povo amazonense. Algumas de suas proposituras se tornaram importantes leis, que já vêm mudando para melhor a vida de muitas pessoas. Uma delas é a Lei nº 4.798/19, a qual permite o parcelamento de créditos tributários vencidos referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no Estado do Amazonas.
Outra proposta que já trouxe benefícios à vida da população amazonense foi a Lei Ordinária nº 5.793/22, que impõe a obrigatoriedade da apresentação da relação de nomes de sócios para as empresas que firmarem contratos com a Administração Pública. O intuito da lei é dar transparência aos contratos e evitar possíveis casos de corrupção envolvendo recursos públicos.
ON Jornal- Qual projeto apresentado que você lamenta ao não ser aprovado?
Dermilson Chagas- Desde o início da minha carreira, passando pelo cargo de superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego do Amazonas e agora como deputado estadual, sempre prezei pela transparência. Tratar com o dinheiro público é coisa séria. Por isso, propus essa lei, que obriga o Estado a solicitar os nomes de todos os sócios da empresa que ela contratar. Criei outros projetos de lei, cujo teor é o combate a atos que possam levar a casos de corrupção, mas, infelizmente, não foram aprovados.
Entre as proposituras que foram rejeitadas destacam-se o projeto de lei nº 59/2022, que tinha por objetivo fazer com que o Estado divulgasse de forma clara e precisa para o cidadão Amazonense a situação das estradas que estão sob a responsabilidade do Governo do Estado, estipulando um prazo de seis meses de vistoria, para que as intervenções fossem realizadas e para que as manutenções não custassem caro para o Estado.
ON Jornal- Sobre a destinação de recursos públicos, qual balanço você faz da sua administração?
Dermilson Chagas- Aa prova do meu mandato propositivo é a destinação de recursos através de emendas parlamentares. De 2019 a 2022, foram destinados R$ 35.170.378,51 (trinta e cinco milhões, cento e setenta mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), sendo que 46% dessas emendas, um total de R$ 15.332.850,00 (quinze milhões, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), foi destinado para a melhoria na saúde pública do Amazonas. Devido à crise sanitária, destinei R$ 5 milhões em 2020 para ações de combate à Covid-19.
Somente em 2022, na Saúde, direcionei um total de 14 emendas parlamentares que juntas chegam a R$ 5.279.850,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Ao todo, 12 municípios receberam valores que variam de R$ 100 mil a R$ 1,4 milhão, que serão administrados pelas secretarias municipais de saúde.
ON Jornal- Sendo uma pessoa pública, como foi a construção do trabalho próximo do eleitorado?
Dermilson Chagas- Nós, como parlamentares, temos a obrigação de ouvir as demandas dos nossos irmãos do interior, que, muitas vezes, são relegados a segundo plano quando se refere à alocação de recursos da Saúde, Educação e Segurança Pública. Geralmente, a capital recebe, tanto do governo estadual quanto do federal, mais atenção e, por isso, acaba recebendo mais recursos, mais programas e mais benefícios. Por isso, eu procuro sempre ouvir a própria população dos municípios durante as minhas viagens pelo interior do Amazonas. Eu também recebo informações pelos meus canais oficiais de comunicação com o público, que são as minhas redes sociais (Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter). Como deputado estadual é meu dever observar esses gargalos não alcançados pelo poder público e ajudar do jeito que eu posso, que é com destinação de emendas parlamentares.
ON Jornal- Você foi um dos principais nomes de oposição ao governo do estado. Como você analisa sua atuação nesse quesito?
Dermilson Chagas -Ao longo do meu mandato, não fechei os olhos para os escândalos do Governo do Amazonas. Fui o primeiro deputado a subir à tribuna e denunciar a compra pelo Governo do Amazonas de 28 ventiladores pulmonares, aparelho inadequado para tratamento da Covid-19, comprados em uma loja de vinho por um valor 316% mais caro. Por essa denúncia, o governador passou a ser réu em processo que está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Também denunciei os atrasos e as falhas técnicas nas obras de revitalização da AM-010, que fez com que o Tribunal de Contas da União (TCU) exigisse a realização imediata da recuperação da via. Em relação à AM-010, também denuncei que havia indícios de fraude, com favorecimento de empresas, na concorrência pública que selecionou as empresas que ficariam responsáveis pela obra.
ON Jornal- Diante disso, como seu trabalho frente a questão da saúde do estado?
Dermilson Chagas- Ao longo de quatro anos, foram diversas as denúncias na Aleam sobre o descaso em unidades hospitalares com altas demandas, como o Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo e o João Lúcio. Para mim, é injustificável que o Governo do Amazonas, que tem a obrigação de administrar os recursos do Estado e, portanto, disponibilizar bons serviços à população, faça justamente o contrário, ou seja, tenha uma gestão cheia de falhas e ainda contribua, por meio desses erros de administração, para que pessoas venham a falecer.
Não houve planejamento nas ações e a maior prova disso foi a não estruturação da rede estadual de saúde tanto na primeira quanto na segunda onda. Uma das provas dessa falta de organização e planejamento foram as mortes registradas em praticamente todas as unidades de saúde estaduais, especialmente no SPA e Policlínica Dr. José Lins, SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, SPA Alvorada e na Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD). Outro problema foi a falta de leitos desde o início da pandemia, tanto na capital quanto no interior.