ON Jornal entrevista Emilson Munduruku, Coordenador Regional da Funai Manaus

Emilson Frota de Lima, do povo Munduruku, assumiu a cadeira da Coordenadoria Regional Manaus (CR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na quarta-feira (24/05), por indicação dos movimentos e associações indígenas amazonenses. Com uma trajetória de militância há mais de 20 anos, focada na educação dos povos, Emilson chegou a ser nomeado presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena em 2018.

Criada em 1986 e, posteriormente, reestruturada em 2009, a CR Manaus é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas na região Central do estado do Amazonas e na região Sudoeste do Pará. A área de atuação abrange os municípios amazonenses de Itacoatiara, Silves, Urucará, Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá, Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré, Iranduba, Manaquiri, Manacapuru, Anamã, Anori, Coari, Novo Airão, Presidente Figueiredo, além dos municípios paraenses de Oriximiná, Aveiros, Itaituba e Faro, onde vivem aproximadamente 45 mil indígenas.

Em entrevista exclusiva ao ON Jornal, Emilson falou sobre seu trabalho de base, a importância da participação indígena na política, e como pretende iniciar a administração da pasta governamental. Confira.

ON JORNAL - Como funcionam as Coordenadorias Regionais (CR)?

Emilson Munduruku - As coordenadorias são organizadas por CR Manaus, Tabatinga, Atalaia, Alto Madeira, aí é distribuído por jurisdição. Em Manaus ela abrange quase que a zona oeste como um todo. No Solimões pega Coari e o Baixo Amazonas. CR Madeira pega de Manicoré descendo, e tem Manaus no entorno, que compõe essa jurisdição. A função da Fundação Nacional dos Povos Indígenas é sempre estar acompanhando esse processo de demarcação de terras, fiscalização, enfim, uma série de fatores que compete a esse órgão.

ON JORNAL - O senhor tem um histórico de luta em favor dos povos indígenas, com mais de 20 anos de militância, e ativismo nas bases políticas. Qual foi seu maior desafio como presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena?

Emilson Munduruku - O Conselho do Amazonas é o único do Brasil que é normativo-deliberativo. E o período que eu assumi foi muito problemático porque foi justamente o período de pandemia. Sem contar que o sistema ainda não aceita a educação escolar indígena como uma educação diferenciada, que não é oral, não é urbana. Ela tem princípios, leis, diretrizes e matrizes próprias e específicas, e o Estado não tem essa compreensão. O papel do conselho é justamente trazer essas resoluções, criando normativas, fazendo orientações, fazendo assessoria dos municípios. A gente fez todo esse trabalho nos municípios, e conseguimos deixar o conselho com cara de conselho. E isso durante a pandemia.

ON JORNAL – Quais serão os primeiros passos agora que está assumindo a Coordenadoria Regional?

Emilson Munduruku - A primeira coisa que esperamos nesse novo projeto de movimento indígena é reaproximar uma instituição tão forte e tão importante nas bases. Na verdade, a Funai já vem sendo desidratada há muito tempo. Minha ideia enquanto coordenador é permitir que haja uma participação muito maior dos parentes nessa gestão. A Funai é o único órgão que passa governo, entra governo, de direita e esquerda, e continua sendo o centro de referência indígena, com discussão de terras, mediação de conflitos, ela é um órgão estratégico. E a gente precisa fortalecer a Funai, para que essa questão da defesa do território seja menos sofrida para os parentes que estão na base. Hoje, o próprio parente às vezes faz esse monitoramento de terras, com recursos escassos, colocando em risco a sua própria vida. Temos que considerar que isso é competência, dever e responsabilidade do Estado, de fazer a proteção nos territórios.

ON JORNAL - Apesar de todo o grande trabalho feito até aqui, o senhor acha que terá desafios nessa inclusão na Funai dos povos pelos povos?

Emilson Munduruku - Gigantes, desafios gigantes. Primeiro: o governo Lula se elege com um discurso de que ele vai dar voz para os povos indígenas. Só que eu não consigo dar voz ao outro se eu não deixo que o outro mesmo fale. Se eu digo que vou dar voz ao grupo X, mas eu mesmo começo a falar pelo grupo X, então eu não estou dando voz, estou continuando com a tutela e clientelismo. Quando o Governo permite que os povos indígenas sejam os seus gestores, a gente aí também tem um desafio grande, porque a própria estrutura da Funai não permite isso.

ON JORNAL - Pode nos explicar melhor por que há esse impedimento por parte da Funai?

Emilson Munduruku - Todos os servidores são de quadro, a grande maioria, principalmente na CR Manaus. Se o governo está aberto para dialogar com a gente, então eu quero indicar a minha Coordenação Técnica Local (CTL), assim como indico a Coordenadoria Regional. Mas a maioria dos cargos na CTL são concursados, pouquíssimos são comissionados. Ou seja, são servidores do quadro que só podem ser substituídos por outros servidores do quadro. Só que os parentes entendem que, agora, chegou a vez deles de fazerem parte desse processo. Um dos desafios será esse, lidar com a cobrança dos parentes, considerando que a gente é indígena, militante, mas a gente vai estar com o Governo e ser Governo, para poder mediar todas essas discussões.

ON JORNAL - Se a Funai possui essa estrutura hierárquica, então quebrar este modelo é o grande desafio. É possível acontecer no Amazonas?

Emilson Munduruku - Do ponto de vista político, enquanto militância, sim. Do ponto administrativo, sim, porque hoje nós temos muitos parentes hoje que são formados, que fazem parte de uma militância e transitam nos dois universos, indígena e não indígena. O nosso grande desafio é quebrar isso dentro da estrutura que existe. Porque, além de ser uma estrutura elitista, ela é amarrada por lei. Esse é o grande problema, nós temos ainda um número muito pequeno de representantes dentro do legislativo.

ON JORNAL - Quais são as outras mudanças que ainda podem vir?

Emilson Munduruku - É muito perigoso você falar em mudança sem antes fazer um diagnóstico da estrutura. Porque eu posso falar aqui, para você, de mudança A, B e C que a gente pretende, e chega dentro da estrutura, ver que existem muros muito mais fortes para se quebrar. A priore, a meta é trabalhar de maneira muito transparente, e dialogada com o movimento indígena organizado. Aquilo que a gente não puder fazer, a gente traz o movimento para que ganhe força de avançar na caminhada.