ON Jornal entrevista defensora Carol Braz: "Se mais uma vez o estado não cumprir o prazo, o recurso vai voltar para Brasília e vamos perder a Casa da Mulher Brasileira"

 A Casa da Mulher Brasileira é um programa de suporte para as mulheres em situação de violência. Ele vai possibilitar o acolhimento, atendimento humanizado e o encaminhamento da denúncia de forma ágil e especializada.

Ainda no governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, unidades do projeto foram anunciadas em Manaus, pela então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. Contudo, até hoje, o projeto não saiu do papel. Centenas de mulheres que sofreram ou sofrem algum tipo violência no estado, ainda aguardam o tão sonhado espaço que promete ajudar a minimizar as burocracias de políticas públicas de combate à violência no Amazonas.

A defensora pública, Carol Braz, quando era titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), organizou a articulação para a inclusão do estado no programa Casa da Mulher Brasileira. Ela afirma que os recursos para começar os projetos já estão na conta do estado, mas até agora, após 2 anos, nem o processo licitatório foi iniciado.

Com exclusividade ao ON Jornal, ela dá detalhes sobre os benefícios do projeto e o porquê ele ainda não foi pra frente. Confira.

ON Jornal-  Quais os reais avanços que o programa traria para as políticas públicas em proteção à mulher no Amazonas? Quais burocracias ficariam para trás?

Carol Braz- O maior avanço será a mulher resolver tudo em um só lugar. Delegacia da Mulher, defensoria da mulher, Juizado, Ministério Público, serviço social. A Casa da Mulher com todos esses serviços em um só local vai humanizar o atendimento às mulheres vítimas de violência e vai reduzir o número de mulheres que acabam desistindo no meio do caminho por causa dessa longa peregrinação por lugares tão distantes. Teremos uma casa como um PAC da mulher.

ON Jornal- A Casa da Mulher Brasileira foi prometida ao estado há mais dois anos e está parado na conta do estado. Na sua visão, por qual motivo?

Carol Braz- Não consigo entender… É revoltante saber que consegui aprovar a parceria com o governo federal em 2019 e consegui os recursos de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) com a bancada federal do Amazonas. Esse recurso foi depositado na conta do estado, em setembro de 2020. Hoje, mais de dois anos depois, o estado não fez a contrapartida, ou seja, não completou o valor para iniciar a licitação.

3 ON Jornal- Caso o recurso não seja usado para iniciar os trabalhos, o Amazonas perderá esse dinheiro?

Carol Braz- Sim. O Estado vai ter que devolver o recurso. O prazo já foi prorrogado. A licitação devia ter sido concluída até dezembro do ano passado. O Ministério da Mulher prorrogou por mais 180 dias, ou seja, até junho deste ano para concluir a licitação. Se mais uma vez o estado não cumprir o prazo, o recurso vai voltar para Brasília e vamos perder a Casa da Mulher Brasileira.

ON Jornal- Já existe um plano de implementação concluído? As áreas ou municípios que receberão o programa já estão mapeadas?

Carol Braz- Essa casa é o modelo tipo I, ou seja, a maior casa do programa, destinada para a Cidade de Manaus.

ON Jornal- O Governo do Amazonas já se mobilizou para dar andamento ao tema?

Carol Braz- Como Defensora Pública já mandei ofício para o Estado informar o andamento do processo, mas não recebi resposta.

ON Jornal- Para tirar de vez esse programa do papel, quais seriam os primeiros passo? E após isso, teria uma previsão de quando ele estaria em pleno funcionamento?

Carol Braz- Eu deixei o dinheiro na conta e a aprovação do governo federal de trazer a Casa para Manaus. Isso há dois anos e meio!!! O estado perdeu o prazo uma vez, e agora está prestes a perder novamente o prazo se não fizer o pagamento da contrapartida e concluir a licitação até junho deste ano.Precisamos cobrar. Um absurdo essa situação.