ON Jornal entrevista Capitã Jorgeanny Nogueira, comandante da Ronda Maria da Penha da PM-AM

O dispositivo destaca, dentre outras informações, a diminuição da vitimização de mulheres em 2022, em comparação com o ano anterior.

Ainda de acordo com os números, o Amazonas está entre os dez estados brasileiros, que apresentaram melhora no indicador de crime violento. Já entre os estados da região Norte, o Amazonas está entre os três com melhora nesses indicadores, ficando apenas atrás dos estados do Amapá (-65%) e Tocantins (-51%).

O resultado positivo é reflexo dos investimentos na segurança pública durante os últimos anos, a partir do programa Amazonas Mais Seguro, lançado em 2021, pelo Governo do Amazonas. Com o programa, foi modernizado o aparato de segurança pública no estado, com mais armamento, munições, viaturas e equipamentos, além de medidas para valorização e ampliação de recursos humanos.

Esses investimentos possibilitaram maiores ações da rede de proteção às mulheres formada pelas Delegacias Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCMs), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), e pela Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que fazem esse acompanhamento.

Para entender melhor como funcionam as ações da SSP-AM, o ON Jornal conversou com a Capitã Jorgeanny Nogueira, Comandante da Ronda Maria da Penha da PM-AM. Ela explicou como funciona o programa e sua relevância na vida das mulheres vítimas de violência. Confira.

ON Jornal- Como surgiu a ideai de criar um programa específico para as mulheres na PM?

Capitã Jorgeanny - Após realização de estudos e planejamento, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSPAM deliberou o desenvolvimento de um trabalho voltado para o enfrentamento à violência doméstica.

A ideia do projeto surgiu quando o então capitão Guilherme Sette da PMAM, que ocupava a função de gerente de Polícia Comunitária, viajou para Porto Alegre e conheceu um projeto de Patrulha Maria da Penha naquela cidade. Ao retornar a Manaus, o então capitão obteve apoio político e recursos financeiros para implementar o projeto na cidade.

Este trabalho culminou com a apresentação do projeto Ronda Maria da Penha, através da Portaria Nº 0192/2014-GS/SSP, operacionalizado pela Polícia Militar do Amazonas, que tem como finalidade a fiscalização cumprimento das medidas protetivas de urgência solicitadas ao Poder Judiciário e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. O projeto foi inaugurado em 30 de setembro de 2014 e inicialmente abrangia a área da 27ª e 13ª CICOM - Zona Norte da cidade de Manaus.

ON Jornal- Quando as viaturas do programa são acionadas? Como é o processo?

Capitã Jorgeanny - A PMAM utiliza os protocolos de 1ª e 2 ª respostas para atendimento de ocorrência envolvendo violência doméstica e familiar.  O primeiro consiste no atendimento de demandas via 190, linha direta dos Supervisores de áreas e outros, onde é empenhada uma viatura de área do serviço convencional para o atendimento. Geralmente são os vizinhos que ligam e denunciam.

Já a segunda resposta é o nosso atendimento especializado, realizado pelos Policiais Militares do efetivo especializado da Ronda Maria da Penha, que tem por objetivo atuar na prevenção pós-delito, propiciando um atendimento humanizado à mulher vítima de violência doméstica e familiar, atuando na orientação das partes, o encaminhamento aos demais órgãos da Rede Rosa, de tal forma que receba do poder público, no menor tempo possível.

A porta de entrada para nosso atendimento são vítimas em situação de violência encaminhadas pelos seis (06) juizados de Violência Doméstica e Familiar das quais foram deferidas as medidas protetivas de urgência as vítimas, além destas recebemos demandas da Polícia Civil, por meio das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher – DECCM e da Sala de Acolhimento Ronda Maria da Penha quando os casos mais graves merecem uma atenção diferenciada.

ON Jornal-Quais os casos mais denunciados e atendidos?

Capitã Jorgeanny - É crescente as demandas oriundas da nossa linha direta de casos de descumprimento das medidas protetivas.

ON Jornal- Quais as parcerias que a Ronda Maria da Penha faz para garantir o sucesso das operações?

Capitã Jorgeanny - Nosso trabalho é realizado em parceria com outros órgãos que atuam de maneira integrada formando a chamada “Rede Rosa” e agem em conjunto no enfrentamento desse tipo de violência, dentre os quais estão o Tribunal de Justiça por meio dos Juizados Especializados da Violência Doméstica, a Policia Civil, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, Instituto Médico Legal com a Sala Rosa, A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -SEJUSC, Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher – DCCM e a Secretaria de Estado de Assistência Social- SEAS.

ON Jornal- O projeto também realiza palestras de orientação. Quais são os locais e como são realizados?

Capitã Jorgeanny - A RMP realiza ações  preventivas através de palestras em escolas, igrejas, empresas e onde for aberto espaço para divulgar o trabalho da Polícia Militar do Amazonas, sanar as dúvidas das mulheres que vivenciam um relacionamento abusivo e passam por um ciclo de violência doméstica, sobre a abrangência da Lei 11340/06-Lei Maria da Penha e sobre a especificidade do trabalho da Ronda Maria da Penha, esclarecendo não apenas as vítimas, mas a sociedade de uma forma geral com vista a promover uma mudança cultural, uma vez que a violência doméstica não é um problema restrito ao âmbito familiar, devendo ser tratado como um problema social e de saúde pública.

ON Jornal- Onde fica o atendimento físico do Ronda Maria da Penha?

Capitã Jorgeanny - Atualmente a base da Ronda Maria da Penha funciona no prédio da 13ª CICOM, localizada na Av. N. Senhora da Conceição, 1.025, Cidade de Deus Área Norte de Manaus, onde está de portas abertas para receber quem quiser conhecer um pouco mais sobre nosso trabalho, sanar dúvidas e pedir ajuda. Contamos atualmente com uma Sala de Acolhimento RMP, localizadas na Delegacias Especializadas em Crimes Contra as Mulheres-DECCM no Parque Dez, onde as vítimas recebem as orientações de segurança referentes ao trabalho da Polícia Militar na rede de proteção que o Estado está colocando à sua disposição.

ON Jornal- Quais os canais de atendimento para pedir orientação e denúncias?

Capitã Jorgeanny - Em caso de flagrante, quando o crime está acontecendo, chamar 190 ou ligar para a linha direta dos Supervisores de Áreas das CICOMS, uma viatura da polícia militar será empenhada para atender a ocorrência.

Em casos de denúncias ligue 180 - A Central de Atendimento à Mulher –presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Para mais informações junto ao atendimento da RMP, é possível acionar a linha direta (whatsapp) 98842-2258 / 98438-1250, ou enviar um e-mail para rondamp@pm.am.gov.br. Também estamos nas redes sociais, visite nossas páginas Intagran/Fanpage e acompanhe nossas ações  @rondamariadapenha