O “Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais.
No Amazonas, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) buscou, durante todo o mês, ampliar o alcance da informação sobre a violência contra a mulher, além de promover ações de conscientização, atendimento jurídico e psicossocial.
Para entender como foi a programação do Estado nesse ano e o balanço final das atividades, o ON Jornal conversou com exclusividade com a titular da SEJUSC, Jussara Pedrosa. Confira.
ON Jornal- Quais foram as principais ações a SEJUSC realizou nesse mês de agosto?
Jussara Pedrosa - O Agosto Lilás é uma campanha nacional de combate à violência contra a mulher, que acontece em todas as idades. Esta campanha é fundamental pela difusão de informação e dos dispositivos que o Estado possui para amparar a mulher vítima.
ON Jornal- Houve algum trabalho pioneiro nesse ano que não foi implementado nos anos anteriores?
Jussara Pedrosa - Os trabalhos realizados neste ano seguiram as ações passadas, com a ampliação para fábricas e espaços com idosos. Por exemplo, realizamos ações de conscientização, atendimento jurídico e psicossocial a trabalhadoras da Samsung, no Distrito Industrial. Cerca de 1 mil mulheres foram alcançadas pela campanha.
ON Jornal- A secretaria realizou também trabalhos voltados para mulheres na terceira idade. Como foram essas ações e como a SEJUSC trabalha com esse grupo no dia a dia?
Jussara Pedrosa - A Sejusc disponibilizou ações de embelezamento, danças, atendimento psicossocial e jurídica, além de palestras sobre o Agosto Lilás e reforçando que violência contra mulheres acontece em toda idade e a Sejusc conta com o Centro Integrado de Proteção e Defesa do Idoso (Cipdi) para atendê-los.
ON Jornal- Como a secretaria recebe as denúncias de violência contra a mulher e quais são os apoios para ajudar as vítimas?
Jussara Pedrosa - A secretaria dispõe do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), da Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante, o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher o Ônibus da Mulher, e os seis pontos do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança presentes nos municípios de Itacoatiara, Maués, Tefé, Parintins, Humaitá e Tabatinga.
Todos esses locais atendem de segunda a sexta, das 8h às 17h, e o Sapem atende todos os dias, em 24 horas. A Sejusc atua em parceria com as delegacias da mulher e a rede de proteção.
ON Jornal- Como andam os trâmites para a criação da primeira Casa da Mulher Brasileira no estado?
Jussara Pedrosa - O Aviso de Licitação para a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) foi publicado no Diário Oficial de 25 de julho e o edital e seus respectivos anexos podem ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site www.csc.am.gob.br. Após a fase de Pregão Eletrônico, a construção do espaço terá seguimento, bem como as demais fases.
ON Jornal- No geral, qual foi o balanço final da campanha Agosto Lilás de 2023?
Jussara Pedrosa - A Sejusc intensificou os trabalhos que já são feitos durante todo o ano, com foco na preservação dos direitos das mulheres, na disseminação de informação e no amparo e orientação daquelas que nos procuram.
Sabemos que a violência de gênero está enraizada na nossa sociedade, mas acreditamos que a informação é a chave para quebrarmos essa cultura e fortalecer as mulheres vítimas e suas famílias.



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