Omar Aziz assume relatoria de proposta que pode transformar a rotina dos trabalhadores

O senador Omar Aziz (PSD-AM) assumiu a relatoria, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O parlamentar decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar que a matéria precise retornar à Casa e, assim, acelerar a tramitação.

A proposta reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado. A mudança seria implementada de forma gradual, com a redução de duas horas até 60 dias após a promulgação da emenda e de outras duas horas 12 meses depois.

O relatório de Omar Aziz deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quinta-feira (27). Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pela CCJ e pelo plenário do Senado, em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis.