OAB Amazonas reúne grandes nomes do Direito no VII Congresso de Direito Tributário

Em um momento histórico de transição no sistema fiscal brasileiro, a Ordem dos Advogados do Brasil  Seccional Amazonas (OAB-AM) promoverá, entre os dias 15 e 17 de outubro de 2025, o VII Congresso de Direito Tributário. Consolidado como o maior evento do gênero na Região Norte e uma das referências nacionais no tema, o congresso será realizado no Auditório Rubi, na sede da OAB-AM, e reunirá dezenas de juristas e especialistas para debater o tema central: “Arquitetura Fiscal em Perspectiva: Complexidade, Modernização e Desafios Institucionais”.

A programação foi desenhada para aprofundar a análise sobre a mudança estrutural provocada pela Reforma Tributária, abordando desde os fundamentos constitucionais até os impactos setoriais e as novas estratégias processuais. O evento se propõe a ser um fórum qualificado para entender os novos contornos da legislação fiscal, seus desafios práticos e as oportunidades emergentes.

Um dos pontos altos do congresso será a mesa redonda dedicada ao futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM). O painel discutirá o destino do modelo, os incentivos fiscais e a competitividade amazônica diante da nova realidade tributária, um tema de importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do estado.