O Senado aprovou, na quarta-feira (2), o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta estabelece regras e instrumentos para estimular a pesquisa, a extração, o beneficiamento e a transformação desses recursos, considerados importantes para setores como transição energética, tecnologia, fertilizantes e segurança nacional. O texto segue agora para sanção presidencial.
Mas, afinal, o que são minerais críticos? São recursos minerais considerados essenciais para determinadas atividades econômicas e estratégicas, especialmente aqueles cuja oferta pode sofrer riscos de interrupção. Entre eles estão elementos utilizados na fabricação de baterias, equipamentos eletrônicos, tecnologias de geração de energia e produtos ligados à indústria de defesa. As chamadas terras raras fazem parte desse grupo e ganharam destaque devido à crescente demanda internacional.
O Brasil possui grandes reservas de diferentes minerais considerados críticos e estratégicos, o que amplia seu potencial de participação nesse mercado. A nova política prevê incentivos para projetos de processamento e transformação, com possibilidade de investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de instrumentos governamentais. A expectativa é estimular a agregação de valor à produção nacional, ampliar a industrialização e reduzir a dependência externa em etapas da cadeia produtiva.
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