O que é o foie gras? Nova lei proíbe produção, venda e importação no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe, em todo o Brasil, a produção, o comércio e a importação de foie gras e de outros alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. Publicada no Diário Oficial da União ontem (24), a norma entrará em vigor em 180 dias e prevê punições para quem descumprir a legislação.

O foie gras é uma iguaria tradicional da culinária francesa produzida a partir do fígado de gansos ou patos submetidos à alimentação forçada, prática considerada por entidades de proteção animal como uma forma de maus-tratos. A nova lei torna ilícito qualquer método que obrigue o animal a ingerir alimento além do seu limite natural, por meio da introdução de dispositivos diretamente na garganta ou no sistema digestivo.

Além de caracterizar a prática como maus-tratos, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa e sanções administrativas, como advertência, suspensão das atividades e restrição de direitos para produtores e comerciantes. A proposta, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi sancionada após debates sobre o bem-estar animal e pressão de produtores franceses contrários à proibição.