Novas Leis no AM reforçam luta contra o racismo e implementação do diploma digital

Na primeira quinzena de outubro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) viu 25 propostas serem sancionadas pelo Governo do Estado e publicadas no Diário Oficial, trazendo mudanças significativas para a população.

Entre as novas legislações, ganham destaque a Campanha Estadual 21 Dias de Ativismo de Combate ao Racismo e a implementação do diploma digital nas instituições de ensino superior do Amazonas. A deputada Joana Darc (União Brasil) é responsável pela criação da Campanha Estadual 21 Dias de Ativismo de Combate ao Racismo, sancionada por meio da Lei nº 7.106, de 03 de outubro de 2024.

Outro avanço importante vem com a Lei nº 7.110 de 2024, proposta pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que institui o diploma digital no Amazonas. A nova norma tem como objetivo modernizar o processo de emissão de certificados acadêmicos, oferecendo agilidade tanto para os alunos quanto para as instituições de ensino superior.