Nova plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras

A plataforma Contrata+Brasil, lançada ontem (11), pelo governo federal, deve cadastrar até um milhão de microempreendedores individuais (MEIs) para prestação de pequenos serviços às prefeituras. A ferramenta foi apresentada durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, e tem como base um projeto implantado em Recife. A iniciativa permite que os municípios anunciem serviços de até R$ 12,5 mil, que dispensam licitação, como reparos em escolas e manutenção de equipamentos públicos.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, destacou que os governos federal, estaduais e municipais gastam anualmente mais de R$ 500 bilhões em bens e serviços essenciais. No entanto, dos 16 milhões de MEIs existentes no Brasil, apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos. O programa busca ampliar essa participação e estimular a formalização dos trabalhadores autônomos.

A nova plataforma facilita o processo de contratação ao permitir que os MEIs recebam alertas no celular sobre novas oportunidades e aceitem os serviços diretamente pelo aplicativo. Segundo França, a iniciativa elimina burocracias ao dispensar a necessidade de licitação. O Contrata+Brasil já está disponível para cadastro de microempreendedores e prefeituras interessadas.

Por Michele Silva