Nova Lei vai custear despesas de locomoção para agentes de Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 2.012/2019, que autoriza a indenização das despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que utilizarem seus próprios veículos durante o trabalho.

A medida visa garantir mais autonomia aos profissionais em atividades externas, facilitando o acesso às comunidades e ampliando a eficácia dos atendimentos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, celebrou a nova legislação, destacando que o avanço faz parte dos esforços para fortalecer o sistema de saúde familiar em todo o Brasil.

"Estamos trabalhando para valorizar a profissão e promover a educação continuada, como o curso Mais Saúde com Agentes. Os desafios são grandes, mas nossa missão é ampliar o acesso à saúde e reconstruir o SUS, papel em que os agentes são fundamentais", ressaltou a ministra.