Nova Lei propõe capacitação profissional para mulheres no turismo com foco em mães solo

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados promete abrir novas portas para mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. O PL 763/25, de autoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), propõe a criação de um programa nacional de qualificação profissional no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo, mães de pessoas com deficiência, desempregadas e mulheres com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.

A iniciativa prevê cursos gratuitos — presenciais e on-line — em áreas como hotelaria, recepção de eventos, atendimento ao cliente e idiomas. Além da formação, o programa garantirá suporte às participantes com auxílio para transporte, alimentação, acesso a creches e parcerias para encaminhamento ao mercado de trabalho. “O setor de turismo tem uma demanda crescente por mão de obra qualificada. É uma chance real de autonomia financeira para mulheres que hoje enfrentam barreiras invisíveis para trabalhar”, destacou a deputada.

O projeto será conduzido pelo governo federal em parceria com estados, municípios, instituições do Sistema S e empresas do setor. O financiamento virá do orçamento da União, do Fundo Geral do Turismo e de convênios com entidades privadas. A proposta ainda precisa passar pelas comissões da Câmara antes de ser analisada no Senado, mas já se desenha como uma resposta concreta à desigualdade de gênero no mundo do trabalho.