Nova lei prevê ações de conscientização ambiental nos portos do Amazonas

Foi sancionada a Lei nº 8.053/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB), que institui a Campanha de Conscientização Socioambiental nos portos do Amazonas. A medida tem como objetivo incentivar práticas sustentáveis e fortalecer a preservação ambiental em áreas de grande circulação no estado.

A legislação prevê ações educativas voltadas a trabalhadores portuários, empresas de transporte fluvial, passageiros e frequentadores dos portos. Entre as iniciativas estão campanhas sobre descarte correto de resíduos, reciclagem e preservação dos rios amazônicos, além da realização de mutirões de limpeza, palestras e outras atividades de conscientização.

A nova lei também permite a celebração de parcerias com instituições ambientais, universidades e organizações da sociedade civil para ampliar as ações de educação ambiental. Segundo o deputado Thiago Abrahim, a iniciativa busca estimular mudanças de comportamento e reduzir os impactos causados pelo descarte irregular de resíduos nas áreas portuárias.