Nova lei no Brasil institui Política Nacional de Conservação do Solo

O Projeto de Lei 1257/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca instituir a Política Nacional de Conservação do Solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais. A proposta também inclui incentivos para o serviço voluntário ambiental, como uma forma de engajar a população na causa ecológica.

De acordo com o projeto, o Ministério do Meio Ambiente será responsável pela implementação da nova política. Entre as medidas previstas, estão programas de capacitação voltados para a conservação do solo e práticas agrícolas sustentáveis, direcionados especialmente para os interessados em participar do serviço voluntário ambiental.

O financiamento do programa será custeado pelo Orçamento da União, e o projeto prevê a possibilidade de criação de uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) específica para práticas agrícolas sustentáveis. Essa medida visa facilitar o acesso a recursos financeiros para agricultores que desejam adotar práticas mais ecológicas.