Nova lei no Brasil inclui rios da Amazônia na Codevasf para facilitar a preservação ambiental

O Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, proposto pelo deputado Átila Lins (PSD-AM), busca incluir o rio Amazonas e outros rios da Bacia Hidrográfica Amazônica na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável na região e integrar o estado do Amazonas a projetos de infraestrutura de alcance nacional.

Segundo o deputado, a inclusão da Bacia Amazônica nas operações da Codevasf permitirá a implementação de iniciativas voltadas à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais, com destaque para a gestão de recursos hídricos, setor no qual a companhia já possui expertise. O parlamentar argumenta que essa expansão está alinhada ao objetivo de promover o desenvolvimento regional e pode trazer benefícios significativos para o Amazonas.

O PL 2079/24, em análise na Câmara dos Deputados, será avaliado junto com outras propostas similares. Caso aprovado, poderá representar um avanço para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, ampliando a atuação da Codevasf, que atualmente opera em diversas regiões do Brasil, em estados como Alagoas, Bahia, Maranhão e Minas Gerais, além do Distrito Federal.